Aprovado o termo de parceria com o Grêmio Esportivo Taquariense

17 de março de 2025

Em sessão legislativa realizada de forma remota on-line, no dia 25 de março, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, dois projeto de lei, ambos de autoria do Executivo Municipal.

O primeiro projeto sobre celebração de termo de parceria com o Grêmio Esportivo Taquariense, para repasses de verba em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 7.200,00, totalizando o valor de R$ 86.400,00, com recurso livre, com vigência de 01 ano. O segundo sobre concessão de incentivo material à empresa Estaleiro de Construções e Reparos Navais Colorado LTDA, correspondente a serviço de hora-máquina para a retirada de 03 (três) mil metros cúbicos de terra. Em contrapartida a empresa se compromete a gerar três novas vagas de emprego e doar o material retirado ao Município.

Os projetos aprovados são:
- Projeto de Lei n° 5.969/25, de autoria do Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de parceria com a entidade esportiva Grêmio Esportivo Taquariense.”
- Projeto de Lei nº 5.970/25, de autoria do Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa, nos termos da Lei n° 1493, de 07 de junho de 1994 e da Lei 4.292, de 24 de dezembro de 2019.”