Câmara aprova, por unanimidade, matérias apreciadas na sessão

24 de agosto de 2026

Na sessão realizada na segunda-feira, 24 de agosto, a Câmara Municipal de Taquari, reunida em plenário, apreciou e aprovou, por unanimidade, as matérias dispostas em pauta. Requerimentos com pedidos de informações, homenagem, título de Cidadão Benemérito e alteração no Regime Jurídico Único dos servidores municipais estiveram entre as matérias aprovadas.

Requerimento nº 151/26, de autoria do vereador Renato Scherer, que propõe o encaminhamento de ofícios aos provedores de internet locais e às operadoras de telefonia, solicitando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a ampliação da cobertura de telefonia e conexão de internet no Rincão São José (Rincão de Baixo), nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora da Assunção. A iniciativa considera a ausência de sinal de telecomunicação naquela região.

Requerimento nº 152/26, do vereador Aldo Gregory, que solicita à Polícia Civil e ao Poder Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a averiguação dos fatos relacionados à danificação e ao vandalismo praticados contra a araucária localizada no Mirante do Morro do Carapuça, árvore símbolo e elemento distintivo daquele ponto turístico do Município.

O requerimento solicita, ainda, informações sobre as medidas previstas para a recuperação e proteção da araucária, com o objetivo de evitar novos danos. Ao Poder Executivo, também são solicitadas informações quanto às providências adotadas ou previstas para a melhoria e facilitação do acesso ao Morro do Carapuça, visando à adequada utilização e valorização do espaço como patrimônio natural e ponto turístico de Taquari.

Requerimento nº 153/26, igualmente de autoria do vereador Aldo Gregory, que propõe Voto de Congratulações ao Renascença Taquari Tênis Clube (RETATEC) pela passagem dos seus 59 anos de fundação, celebrados no dia 17 de agosto.

Requerimento nº 154/26, do vereador Aldo Gregory, que propõe Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rogério Gerhard, ocorrido no dia 22 de agosto, foi deferido de ofício pela Mesa, nos termos regimentais.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Decreto-Legislativo nº 6.204/26, de autoria do vereador Aldo Gregory, que concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cícero Souza, o Cicinho, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição através do esporte, elevando o nome de Taquari.

Por fim, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei nº 6.245/26, de autoria do Poder Executivo, que altera disposições da Lei nº 1.502, de 5 de setembro de 1994, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

A proposta altera a redação do artigo 212 e revoga seu parágrafo único. Com a nova redação, para licenças de até 15 dias, a inspeção médica poderá ser realizada por profissional médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, designado ou contratado pelo Município para o exercício da atividade de perícia médica administrativa, conforme regulamentação.

Atualmente, a legislação estabelece que, para licenças de até 15 dias, a inspeção médica deve ser realizada por médico do serviço oficial do próprio Município. Na inexistência de médico municipal, é prevista a possibilidade de aceitação de atestado firmado por outro profissional médico.

Segundo a justificativa da proposta, a alteração busca possibilitar maior flexibilidade à Administração Municipal na realização das perícias médicas, permitindo a utilização de estrutura própria ou, quando necessário, a contratação de profissional ou serviço especializado.

Pelo espaço de Tribuna Livre, o Rotary Club de Taquari e o Grupo Taquari Sangue Bom divulgaram campanha conjunta de doação de sangue. Com o lema “Você tem o poder de salvar vidas”, distribuíram uma cartilha informativa aos vereadores de livre distribuição da importância e benefícios da doação de sangue.

O Grupo tem sete anos de atuação no município, realiza doações mensais junto ao Hemovale, em Lajeado, e em Porto Alegre, através de parcerias na conscientização sobre a importância da doação de sangue.

Falaram o sr. Arizoli Pereira, Diretor do Grupo Taquari Sangue Bom, e José Jantsch, Presidente do Rotary Club Taquari. O objetivo dos discursos foi de incentivar e organizar a doação voluntária da população, garantindo um fluxo regular de doações.