Câmara aprecia requerimentos e projeto de lei de celebração de convênio

31 de agosto de 2026

Durante a sessão da Câmara Municipal de Taquari de segunda-feira, dia 31 de agosto, foram apresentadas e apreciadas as seguintes matérias, dentre requerimentos de votos de autoria dos vereadores e projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo sobre celebração de convênio e repasse de recursos a Casa de Davi.

O Requerimento nº 155/26, de autoria do vereador Aldo Gregory, propôs a concessão de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ezequiel Souza de Oliveira, ocorrido no dia 24 de agosto. A proposição foi deferida pela Mesa Diretora, nos termos regimentais.

Na sequência, o Requerimento nº 156/26, também de autoria do vereador Aldo Gregory, propôs Voto de Congratulações ao Frei João Germano Sulzbach, em reconhecimento aos seus 62 anos de vida religiosa franciscana, 56 anos de sacerdócio e mais de quatro décadas de atuação em Taquari. A homenagem destaca, ainda, os 35 anos de dedicação ao Santuário de Nossa Senhora da Assunção, por ocasião do encerramento de suas atividades no Município neste mês.

O Requerimento nº 157/26, de autoria do vereador Sérgio Pereira, propôs Voto de Congratulações à Sociedade Espírita e Beneficente Joana D’Arc, pela passagem dos 91 anos de sua fundação, comemorados no dia 25 de agosto. A proposição reconhece a trajetória da instituição e os relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua história.

Já o Requerimento nº 158/26, de autoria do vereador Aldo Gregory, propôs o encaminhamento de ofício à Rio Grande Energia (RGE), solicitando providências para a retirada imediata de galhos que foram cortados e permanecem próximos à rede elétrica na Rua Dona Margarida, no trecho entre as ruas Othelo Rosa e Vereador Praia. A medida busca evitar a obstrução das bocas de lobo e possíveis prejuízos à drenagem pluvial da via.

Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 6.246/26, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos à Casa de Recuperação Congregação de Davi e dá outras providências”.

A proposta prevê a celebração de convênio entre o Município de Taquari e a Casa de Recuperação Congregação de Davi, com o repasse mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais mensais), pelo período de 12 meses, totalizando R$ 36.000,00 ao ano.

Conforme consta no projeto, a instituição desenvolve atividades nos municípios de Taquari e Triunfo, voltadas ao atendimento e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente do abuso de álcool e/ou outras drogas. O trabalho busca auxiliar pessoas que desejam reestruturar suas vidas e superar a dependência química, por meio de acolhimento e acompanhamento.

O projeto estabelece, ainda, critérios para a prestação de contas dos recursos recebidos. A documentação deverá ser apresentada a cada 20 dias após o recebimento do repasse mensal e protocolada junto à Prefeitura Municipal de Taquari, contendo os documentos necessários à comprovação da execução das atividades previstas no convênio.